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UE revela plano de orçamento e inicia período complexo de negociações / foto: Nicolas Tucat - AFP/Arquivos
UE revela plano de orçamento e inicia período complexo de negociações
A Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, apresenta nesta quarta-feira (16) seu projeto de orçamento para o período de 2028-2034, o que abre um período complicado de negociações de dois anos com temas muito sensíveis sobre a mesa, como a política agrícola e o clima.
O enorme orçamento plurianual da UE é um quebra-cabeça complexo, que agora também deverá contemplar os enormes investimentos previstos em segurança e Defesa.
O cenário se torna ainda mais complicado devido às negociações comerciais com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o risco real de uma guerra tarifária de consequências imprevisíveis.
O novo pacote orçamentário incluiria, além disso, uma nova provisão para a Ucrânia, de quase 100 bilhões de euros (646 bilhões de reais).
O orçamento em vigor de 2021 a 2027, formalmente denominado Marco Financeiro Plurianual, é de quase 1,2 trilhão de euros (7,75 trilhões de reais).
O fundo é financiado por contribuições dos países do bloco (que aportam cerca de 1% de seus respectivos PIBs) e por recursos gerados por tarifas alfandegárias.
Agora, o Parlamento Europeu pede um orçamento "mais ambicioso".
Para o eurodeputado romeno Siegfried Mureșan, um dos relatores do projeto, "a UE não pode fazer mais com os mesmos recursos. E por isso acreditamos que é indispensável um aumento no orçamento".
A UE também pretende reforçar a competitividade das empresas e, por isso, as estimativas iniciais sugerem que o orçamento final poderia alcançar 1,7 trilhão de euros (10,9 trilhões de reais).
A grande questão das negociações será a definição de onde procederá o dinheiro para aumentar o pacote orçamentário e quais setores serão mais ou menos afetados.
- Tensão com os agricultores -
Um rascunho do projeto que vazou na segunda-feira em Bruxelas aponta que a UE prepara uma reforma da arquitetura orçamentária de sua política agrícola, que seria integrada a um fundo muito maior de "parceria nacional e regional".
O sindicato Copa-Cogeca criticou que "centralizar o financiamento da UE em um único fundo (...) corre o risco de dissolver a Política Agrícola Comum" (PAC), com "menos garantias".
A Comissão insistiu que a PAC continuará funcionando com suas próprias normas e recursos financeiros atribuídos, em particular para os subsídios diretos aos agricultores.
A Comissão também poderia propor uma revisão da forma como são calculados os pagamentos da PAC.
Outro tema sensível é o clima, já que os Verdes temem que as restrições orçamentárias resultem no sacrifício dos créditos dedicados à proteção do meio ambiente.
Neste caso, a Comissão busca novos recursos, mas a origem e o tamanho dos fundos ainda deverão ser negociados.
A proposta da Comissão será objeto de negociações com os Estados membros e o Parlamento durante muitos meses. Mas "como sempre acontece, tudo terminará com cinco dias de negociações" entre os países do bloco, comentou uma fonte da UE.
Em 2020, durante as negociações finais sobre o orçamento, a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen precisou adiar seu casamento para poder participar de uma reunião de cúpula decisiva em Bruxelas.
L.Herrero--HdM
