Heraldo de Madrid - ONU e Cruz Vermelha pedem regulamentação urgente das armas autônomas

Em 2023, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a presidente do CICV, Mirjana Spoljaric Egger, solicitaram aos Estados a proibição dos sistemas de armas autônomas, no mais tardar até 2026. Mas o apelo não recebeu resposta.

"Hoje, renovamos o apelo com uma urgência ainda maior. As preocupações fundamentais continuam sendo as mesmas, mas os riscos se intensificaram. Estamos perigosamente perto de ultrapassar uma linha vermelha moral: que as máquinas selecionem de forma autônoma seres humanos como alvos", afirmaram em comunicado conjunto.

"A lacuna entre as capacidades tecnológicas e as restrições normativas se ampliou, e as tecnologias avançadas utilizadas nos campos de batalha aumentam o risco de causar danos a civis e a infraestruturas civis, além de agravar o sofrimento da população civil nos conflitos armados", acrescentaram.

Até o momento, especialistas não confirmaram que armas plenamente autônomas estão sendo utilizadas. Estes sistemas frequentemente são definidos como armas capazes de selecionar seus alvos e empregar força sem intervenção humana.

Mas "não pertencem a um futuro distante", enquanto "a corrida em direção a uma maior autonomia dos sistemas de armas já está em pleno desenvolvimento", advertiram os chefes da ONU e do CICV.

"As gerações futuras irão se perguntar se os líderes agiram quando ainda havia a oportunidade de estabelecer limites antes que essas armas se proliferassem de forma descontrolada", disseram.

No âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), um grupo de especialistas governamentais trabalha há anos sobre as armas autônomas e as normas internacionais que poderiam regulamentar seu desenvolvimento e utilização.

O grupo concluirá seu mandato de três anos na próxima semana, com a esperança de adotar um documento consensual que sirva de base para trabalhos futuros, em particular durante a conferência de revisão da CCAC em novembro.

Na reunião, os Estados poderão decidir como seguir abordando a questão, incluindo a possibilidade de conceder um novo mandato ao grupo ou passar a negociar normas específicas.

"As negociações devem começar agora para adotar, com urgência, um instrumento juridicamente vinculante que regulamente os sistemas de armas autônomas por meio de proibições e restrições claras", insistiram Guterres e Egger.

Guterres alerta há muito tempo para os perigos representados por esses sistemas e, no mês passado, insistiu que "máquinas que selecionam e atacam seu alvo e tiram uma vida, sem controle ou julgamento humanos (...), são moralmente repugnantes".

S.Llorente--HdM